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Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa

Publicado em 31/03/26

No período que convida ao recolhimento, à revisão de vida e à busca de coerência interior, muitos casais se...

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Concurso para serventias extrajudiciais é suspenso em cumprimento a liminar do CNJ

Publicado em 31/03/26

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que o...

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Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo

Publicado em 30/03/26

A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições...

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Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital

Publicado em 30/03/26

Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais,...

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Resolução ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do RenovAgro

Publicado em 30/03/26

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.288, DE 26 DE MARÇO DE 2026  Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da...

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