LGPD Ouvidoria

OUTROS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária

Publicado em 07/04/26

A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de...

LER AGORA

Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS se reúne para debater novos detalhes da programação

Publicado em 06/04/26

Reunião realizada nesta segunda-feira (06/04) aprofundou a organização do evento, com definições sobre...

LER AGORA

Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Publicado em 06/04/26

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de...

LER AGORA

Artigo – Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial – Por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil

Publicado em 06/04/26

O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva, companheirismo e construção conjunta de...

LER AGORA

Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ

Publicado em 06/04/26

O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...

LER AGORA
VOLTAR