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Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização

Publicado em 21/05/26

A cultura jurídica brasileira ainda padece de um vício histórico: diante de qualquer impasse relevante,...

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Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

Publicado em 20/05/26

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...

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STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário

Publicado em 20/05/26

A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...

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Personagens Gaúchos: o centenário de Plínio Barbosa Pacheco

Publicado em 20/05/26

Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do idealizador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a partir de sua...

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Anoreg/RS marca presença na posse da nova diretoria da Famurs em Imbé

Publicado em 20/05/26

Cerimônia realizada no Parque Municipal de Eventos de Imbé reuniu prefeitos e lideranças de todo o Estado No dia...

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