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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

Publicado em 01/06/26

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

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Cartórios de Protesto são destaque em reportagem do Fantástico sobre a fraude do “Limpa Nome”

Publicado em 01/06/26

Os cartórios de protesto e o IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil) ganharam repercussão...

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Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ

Publicado em 01/06/26

A presunção de fraude à execução fiscal prevista no artigo 185 do Código Tributário Nacional não se aplica...

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Por ausência de escritura, TJ/SP rescinde contrato de multipropriedade

Publicado em 01/06/26

Colegiado entendeu que ausência de outorga da escritura definitiva frustrou a finalidade do contrato e configurou...

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Projeto Terra entrega 133 títulos de propriedade durante a Semana do Solo Seguro

Publicado em 28/05/26

Na Semana do Solo Seguro, o "Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?", realizado pela Corregedoria-Geral da...

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